Parabéns Madeira Andebol SAD!

Mais uma VITÓRIA para o desporto MADEIRENSE, contra tudo e todos!

Autores / responsáveis por redes P2P / utilizadores

Uma achega para o debate:
No âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual, o CEJ organizou a simulação da sessão de um julgamento em que os "queixosos" eram associações de artistas, autores, produtores e os arguidos eram os responsáveis por uma empresa fictícia de software para redes P2P.
Concluiu-se que "Os sites que servem de base às redes peer to peer (P2P) - disponibilizando software para troca de ficheiros de música, filmes ou outros, entre utilizadores privados -, não podem ser responsabilizados pelas violações aos direitos de autor e conexos praticados pelos seus utilizadores."
Artigo completo de João Pedro Oliveira in Diário de Notícias aqui.

Descodificar o "Manifesto" contra a AFP e indústria musical

O Sercial divulgou no início do mês o "Manifesto" que circula pela net contra a AFP e indústria musical. Quem lê o referido Manifesto fica com a impressão de que o download ilegal não é crime e que passa impune.
Acho que convém clarificar vários pontos do referido manifesto que são errados ou então pouco claros.
1. É totalmente errado pensar que em Portugal não existe legislação contra a pirataria informática. Existe desde logo a lei da criminalidade informática (Lei 109/91, de 17 de Agosto) que prevê e penaliza os mais variados crimes relacionados com a pirataria informática. Existe também o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (que foi republicado recentemente com a Lei 50/2004 de 24 de Agosto) que prevê como crime de usurpação quem "utilizar" sem as devidas autorizações qualquer obra sujeito a direitos de autor. Ou seja, qualquer utilização, que engloba o simples download é considerado crime. O mesmo acontece com os uploads e/ou partilha de ficheiros uma vez que são penalizados quem divulgar ou publicar abusivamente uma obra ou por qualquer modo distribuir ao público obra usurpada ou cópia não autorizada dessas obras. As penas previstas podem ser de prisão que pode ir até os 3 anos e multa de 150 a 250 dias. (Cf Artºs 195 e seguintes do mencionado Código). O facto de se comercializar ou obter qualquer vantágem económica só interessa para a medida da pena.

2. Penso ser errado ou pelo menos pouco provável que a AFP e/ou pela IFPI vao enviar cartas e/ou passar multas, desde logo porque a unica informação que têm dos utilizadores é o IP, que na maioria dos casos é dinâmico e por isso varia cada vez que acedemos à net.
Pelo que percebi a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) apresentaram na Policia Judiciária uma queixa-crime contra vários utilizadores portugueses que disponibilizam na Internet, música através de diversas redes Peer-to-Peer. O que irá acontecer após as queixas é a PJ e o Ministério Público investigarem junto dos ISP's quem utilizou os referidos IP's e depois avançam com processos crime.

3. É também errado deixar passar a ideia que o download na França é aceite. Até à data, já foram apresentados várias centenas de queixas-crime e processos cíveis contra ‘uploaders’ tendo a primeira sentença sido proferido já em Fevereiro de 2005.

Avista navios

AIDAblu
Nº IMO: 8521220
Comprimento: 245
Calado: 8,1
Ano de Construção: 1990
Nº de Passageiros: 1910

Esta tarde no porto do Funchal, última visita desta temporada do ex-A'ROSAblu. Regressa a 27 de Setembro com mais dos já característicos turistas ciclistas ofegantes.

Ainda há muito para ler

Qual o livro que todo o adulto deveria ler antes de morrer? Esta foi a questão que o British Museum, as bibliotecas britânicas e um tal de MLAC (Archives Council) colocou aos bibliotecários britânicos. De acordo com o jornal inglês "The Guardian", "To Kill a Mocking Bird" (traduzido para português com o título, "Não Matem a Cotovia"), de Harper Lee, recebeu o maior número de votos, seguido de A Bíblia; A Trilogia do Senhor dos Anéis, de JRR Tolkien e, "1984" de George Orwell.

Mais informação aqui

A lista completa:
"To Kill a Mockingbird by Harper Lee
The Bible
The Lord of the Rings Trilogy by JRR Tolkien
1984 by George Orwell
A Christmas Carol by Charles Dickens
Jane Eyre by Charlotte Bronte
Pride and Prejudice by Jane Austen
All Quite on the Western Front by E M Remarque
His Dark Materials Trilogy by Phillip Pullman
Birdsong by Sebastian Faulks
The Grapes of Wrath by John Steinbeck
The Lord of the Flies by William Golding
The Curious Incident of the Dog in the Night-time by Mark Haddon
Tess of the D'urbevilles by Thomas Hardy
Winnie the Pooh by AA Milne
Wuthering Heights by Emily Bronte
The Wind in the Willows by Kenneth Graham
Gone With the Wind by Margaret Mitchell
Great Expectations by Charles Dickens
The Time Traveller's Wife by Audrey Niffenegger
The Lovely Bones by Alice Sebold
The Prophet by Khalil Gibran
David Copperfield by Charles Dickens
The Alchemist by Paulo Coelho
The Master and Margarita by Mikhail Bulgakov
Life of Pi by Yann Martel
Middlemarch by George Eliot
The Poisonwood Bible by Barbara Kingsolver
A Clockwork Orange by Anthony Burgess
A Day in the Life of Ivan Denisovich by Alexander Solzenhitsyn"

A rodar insistentemente em dias primaveris

a) Arcade Fire - Funeral
b) Hard-Fi - Stars Of The CCTV
c) Depeche Mode - Playing The Angel
d) Placebo - Meds
e) dEUS - The Ideal Crash


À especial atenção da AFP e/ou da IFPI: sim, são originais!

Manifesto contra a AFP e indústria musical

Podem encontrar o Manifesto de que tanto se fala aqui: http://clientes.netvisao.pt/pintosaa/Manifesto.htm, da autoria de Joao Pedro Santos.

Chamo a atenção para a seguinte passagem:
"9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto.

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?"