quinta-feira, março 24, 2005

O corte das férias judicias

Com o programa de Governo, Sócrates lançou mais uma medida de efeito populista, depois da venda de alguns medicamentos fora das farmácias, agora a redução das férias judicias para um mês. O PS aparentemente descobriu a pólvora, as férias dos operadores judicias é responsável pela morosidade dos processos em tribunal.
Infelizmente não é esse o caso, os magistrados e funcionários judicias só gozam um mês de férias. Os tribunais continuam abertos, existem juízos de turno, processos urgentes, e este período é aproveitado para pôr alguns processos em ordem, e para estudar os processos mais dificeis. Esta medida sem ser acompanhada de muitas outras é puramente demagógica, e vai ter um efeito contraproducente.
O que é preciso fazer é simplificar a tramitação processual, e reforçar os recursos humanos, criando adjuntos de juízos para os libertar de tarefas mais formais, e criar regras de responsabilização, e prazos para serem cumpridos. Mas isso são medidas dificeis - será que este Governo terá corágem ?